Bem-vindo à Política de Privacidade do aplicativo mobile Sai de moto Locadora de motos. Esta política foi elaborada com o objetivo de demonstrar, de forma transparente, clara e objetiva, como tratamos, coletamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em estrita conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/18) e em total alinhamento com as diretrizes da Google Play Store e Apple App Store.
Ao utilizar nosso aplicativo e contratar nossos serviços de locação de motocicletas, você concorda com os termos aqui dispostos.
1. Coleta de Dados Pessoais
Nós coletamos apenas as informações estritamente necessárias para viabilizar o seu cadastro, a análise de segurança, a prevenção a fraudes e a correta execução do seu contrato de locação. A coleta ocorre de duas formas principais:
| Categoria de Dado | Dados Coletados | Finalidade Principal | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Dados Cadastrais | Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF/CNPJ e imagem/dados da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). | Validação e ativação da conta no aplicativo, assinatura de contratos de locação de motocicletas e faturamento. | Execução de Contrato (Art. 7º, V) |
| Dados de Localização (Geolocalização) | Coordenadas geográficas de GPS e dados de redes próximas durante o uso do aplicativo. | Identificar filiais próximas para locação/suporte e verificar a proximidade do usuário em relação à motocicleta locada. | Consentimento do Usuário (Art. 7º, I) / Execução de Contrato (Art. 7º, V) |
| Dados de Dispositivo e Uso | Informações técnicas do aparelho (modelo, sistema operacional, ID do dispositivo), logs de erros, estatísticas de uso e token de identificação para notificações push. | Garantir a segurança do sistema, detecção de erros técnicos, melhoria na performance e envio de avisos ou notificações operacionais (como alertas de faturamento e avisos de manutenção). | Legítimo Interesse (Art. 7º, IX) / Consentimento do Usuário (Art. 7º, I) |
2. Finalidade do Tratamento dos Dados
O tratamento de seus dados é realizado sob as seguintes finalidades legítimas:
- Execução de Contratos: Emitir contratos de locação, conferir dados da CNH para habilitação junto à locadora e validar as obrigações contratuais.
- Segurança do Aplicativo e Prevenção a Fraudes: Analisar acessos e Logs de Dispositivo para detectar logins suspeitos, protegendo a sua conta e impedindo fraudes cadastrais.
- Geolocalização e Proximidade: Localizar filiais e pontos de atendimento próximos, além de mapear a distância entre o usuário e a motocicleta contratada para fins de suporte, segurança e logística.
- Notificações Push e Comunicação: Enviar lembretes importantes sobre faturamento, cobranças, vencimentos, confirmações e avisos de manutenção preventiva diretamente na tela do seu aparelho, mediante sua permissão ativa nas configurações do dispositivo.
- Melhoria Contínua: Monitorar erros e latência das APIs do aplicativo para entregar um serviço cada vez mais ágil e estável.
- Comunicação e Suporte: Permitir que nossa equipe contate você para avisos sobre o aluguel, suporte técnico ou financeiro.
3. Compartilhamento de Dados
A Sai de moto - Locadora de motos reafirma o compromisso de que seus dados pessoais nunca serão vendidos, alugados ou comercializados com terceiros para fins publicitários ou mercadológicos.
O compartilhamento de dados ocorre unicamente com prestadores de serviços estritamente necessários para a operação do aplicativo, incluindo:
- Gateways e Processadores de Pagamento: Para viabilizar as transações financeiras e pagamentos das parcelas do aluguel.
- Serviços de Infraestrutura e Hospedagem: Armazenamento seguro de dados em servidores em nuvem.
Todos os compartilhamentos são regidos por termos contratuais rígidos que exigem confidencialidade, sigilo absoluto e conformidade integral com a LGPD.
4. Segurança e Armazenamento
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito. O tráfego de dados entre o aplicativo e os nossos servidores é feito de forma criptografada por meio de protocolos seguros (HTTPS/TLS).
De acordo com o Artigo 18 da LGPD, você tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou inexatos, e revogar o seu consentimento.
Você pode solicitar a exclusão definitiva de sua conta de usuário e de todos os seus dados pessoais associados a qualquer momento. Para fazer isso, basta preencher o formulário na nossa página de Solicitação de Exclusão de Conta, enviar uma solicitação diretamente aos nossos canais de suporte ou através do e-mail do Encarregado de Dados. O processo de exclusão definitiva ocorrerá em conformidade com os prazos regulamentares, ressalvadas as obrigações legais de guarda de documentos e contratos de locação em vigência.
5. Público-Alvo (Restrição de Idade)
Nosso negócio é focado exclusivamente na locação de motocicletas. Consequentemente, o aplicativo e os nossos serviços são direcionados apenas a maiores de 18 anos habilitados na categoria correspondente. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.
6. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada de tempos em tempos para refletir mudanças em nossas práticas, novos recursos do aplicativo ou exigências regulatórias. Recomendamos que você visite esta página periodicamente. Avisaremos você sobre alterações significativas enviando um comunicado dentro do próprio aplicativo ou por e-mail cadastrado.
Suporte e Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Se você tiver dúvidas sobre esta política, desejar exercer seus direitos de privacidade ou solicitar a exclusão de seus dados, entre em contato direto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
contato@saidemotolocadora.com.br